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Quanto à representação, assinale a alternativa CORRETA.


116869|Direito Processual Penal|superior
2011
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Quanto à representação, assinale a alternativa CORRETA.

  • A

    A representação deve ser expressa, depende de forma específica para produzir efeitos.

  • B

    A representação admite retratação, que pode ser exercida pela própria vítima até a sentença final.

  • C

    A representação é direito renunciável, pode ser exercida por procurador com poderes especiais e sujeita-se à decadência.

  • D

    A representação deve ser manifestada na presença do juiz, nos casos de violência doméstica.