Os crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) terão a pena elevada, na segunda fase de sua aplicação, quando cometidos em detriment...

116863|Direito do Consumidor|superior

2011

FUNDEP (Gestão de Concursos)

Os crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) terão a pena elevada, na segunda fase de sua aplicação, quando cometidos em detrimento de pessoas que apresentem certas condições subjetivas. Estão previstas entre essas circunstâncias, EXCETO:

A
crime praticado em detrimento de operário.
B
crime praticado em detrimento de analfabeto.
C
crime praticado em detrimento de menor de 18 ou maior de 60 anos.
D
crime praticado em detrimento de portador de deficiência mental, ainda que não interditado.

Ver todas as questões desta prova