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No que concerne à composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinale a opção correta.


116834|Direito Constitucional|superior

No que concerne à composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinale a opção correta.

  • A

    O membro do Tribunal Regional Eleitoral poderá concorrer aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral de Justiça.

  • B

    As Câmaras Cíveis compõem-se de três desembargadores, cada uma, e a Câmara Criminal, de cinco, sendo que apenas três, nesta última, participarão de cada julgamento.

  • C

    São órgãos do Tribunal de Justiça, exclusivamente: O Tribunal Pleno, as Câmaras Isoladas, o Conselho da Magistratura, a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria da Justiça.

  • D

    As Câmaras Isoladas são em número de quatro, sendo três cíveis e uma criminal.

  • E

    O Tribunal de Justiça funcionará como Tribunal Pleno, integrado pela totalidade de seus membros, e deliberará com a presença mínima de sete membros desimpedidos, se, para tanto, maior quorum não for legalmente exigido.