O crime de violação de sepultura é qualificado doutrinariamente como um crime vago.
B
No lenocínio questuário, aplica-se ao sujeito ativo cumulativamente pena de multa.
C
Se, durante um velório, vários indivíduos, por questões pessoais e ex improviso, iniciarem uma rixa, perturbando a cerimônia funerária, deverão responder pelo crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, aplicando-se-lhes a majorante decorrente do emprego de violência e sem prejuízo da pena a esta correspondente.
D
O crime de inundação admite a responsabilização criminal do agente a título de dolo ou culpa.
E
Se o agente, pretendendo fraudar a execução, alienar, desviar, destruir ou danificar bens impenhoráveis, não poderá ser responsabilizado penalmente, já que seu comportamento se traduz em um indiferente penal.
