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Segundo a Constituição Federal de 1988, antes do final do seu mandato, o Procurador Geral da República pode ser destituído pelo Presidente da República. Para...


116434|Direito Constitucional|superior

Segundo a Constituição Federal de 1988, antes do final do seu mandato, o Procurador Geral da República pode ser destituído pelo Presidente da República. Para que isso ocorra, o Senado Federal precisa emitir autorização

  • A

    por maioria simples.

  • B

    por maioria de dois terços de seus componentes.

  • C

    por maioria de três quintos de seus componentes.

  • D

    por maioria absoluta.

  • E

    por maioria de três quartos de seus integrantes.