Na Constituição brasileira de 1988, a independência nacional constitui:

Objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

Fundamento da República Federativa do Brasil.

Princípio pelo qual a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais.

Princípio referido no Preâmbulo e reafirmado na disposição atinente à competência do Conselho de Defesa Nacional.

Um dos princípios gerais da atividade econômica.