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Sobre o instituto da Substituição Processual previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, analise as assertivas. I - Uma das hipóteses de substit...

116394|Direito Processual Civil

Sobre o instituto da Substituição Processual previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, analise as assertivas.

I - Uma das hipóteses de substituição processual ocorre quando a parte, na pendência do processo, aliena a coisa litigiosa ou cede o direito pleiteado em juízo a título particular por ato entre vivos.

II - A substituição processual pode ocorrer tanto no polo passivo quanto no polo ativo da demanda.

III - Uma das hipóteses de substituição processual confere legitimidade ao Ministério Público para mover a ação civil de reparação do dano ex delicto , quando o titular do direito à indenização for pobre.

IV - Os poderes do substituto processual são amplos, no que diz respeito aos atos e faculdades processuais, compreendendo, inclusive, os atos de disposição do próprio direito material do substituído.

V - O substituto processual não pode ser sujeito passivo de sanções processuais, como a punição pela litigância de má fé, e de medidas coercitivas, como a multa diária, pois somente o substituído deve responder pelas sanções processuais, eis que é o seu direito que está sendo defendido em juízo.

Estão corretas as assertivas:

  • A

    I, III e IV, apenas.

  • B

    II e V, apenas.

  • C

    IV e V, apenas.

  • D

    I e II, apenas.

  • E

    I, II e III, apenas.