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Em relação ao cancelamento de registro público, é correto afirmar:


116384|Direito Processual Civil|superior

Em relação ao cancelamento de registro público, é correto afirmar:

  • A

    O Ministério Público, as partes e a Fazenda Pública poderão requerê-lo administrativamente após a confirmação em processo administrativo dos motivos que justificaram a nulidade do título.

  • B

    Somente poderá ser obtido por meio de declaração judicial em pretensão deduzida pela Fazenda Pública, pelas partes interessadas ou pelo Ministério Público.

  • C

    Somente poderá ser obtido por meio de declaração judicial após o requerimento das partes interessadas.

  • D

    Poderá ser realizado por iniciativa das partes, da Fazenda Pública e do Ministério Público, os quais poderão fazer uso de processo administrativo ou de procedimento judicial.

  • E

    A Fazenda Pública poderá obter a rescisão do título, após a confirmação em processo administrativo, independente de decisão judicial.