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Relativamente à imputabilidade penal e à aplicação de medida de segurança, de acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a assertiva correta.

116362Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal

Relativamente à imputabilidade penal e à aplicação de medida de segurança, de acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a assertiva correta.

  • A

    A inimputabilidade constitui pressuposto do comportamento delituoso.

  • B

    A medida de segurança é consequência inafastável ao agente que tenha praticado fato típico penal sob o manto da inimputabilidade.

  • C

    O prazo máximo da medida de segurança será estipulado em consonância com o máximo da pena cominada para o crime.

  • D

    O agente que tenha praticado fato típico penal, mesmo sendo semi - imputável, poderá, em certos casos, ser submetido à medida de segurança.

  • E

    A inimputabilidade deve ser demonstrada pelo órgão acusador.