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Sobre o crime de peculato culposo tipificado no Código Penal, assinale a afirmativa correta.


116360|Direito Penal|superior

Sobre o crime de peculato culposo tipificado no Código Penal, assinale a afirmativa correta.

  • A

    A reparação do dano sempre extingue a punibilidade.

  • B

    A reparação do dano somente extingue a punibilidade se precede à sentença irrecorrível.

  • C

    A reparação do dano somente extingue a punibilidade se precede à sentença recorrível.

  • D

    A reparação do dano antes da prolação da sentença reduz a pena pela metade.

  • E

    A reparação do dano antes ou após a prolação da sentença reduz a pena pela metade.