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Sobre a sentença é incorreto afirmar:


116312|Direito Processual Civil|superior

Sobre a sentença é incorreto afirmar:

  • A

    são requisitos essenciais da sentença: o relatório, a fundamentação e o dispositivo;

  • B

    sendo a fundamentação da sentença obrigação prevista no artigo 93, IX da Constituição Federal, deve o juiz ao proferir sentença responder a todos os argumentos das partes;

  • C

    o STF admite a motivação per relationem que se caracteriza pela remissão que o ato judicial expressamente faz a outras manifestações ou peças processuais existentes nos autos, mesmo que produzidas pelas partes ou pelo Ministério Público;

  • D

    o dispositivo da sentença é a parte em que o juiz afirma se acolhe ou rejeita o pedido do autor, sendo a única parte que logra autoridade de coisa julgada.