Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Analisando genericamente o tipo penal do furto (art. 155 do Código Penal), é correto afirmar que:


116277Questão anuladaAnulada|Direito Penal|superior

Analisando genericamente o tipo penal do furto (art. 155 do Código Penal), é correto afirmar que:

  • A

    Que segundo a jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prova da escalada pode ser feita por qualquer meio, como por exemplo, testemunhas, filmagens, não reclamando, obrigatoriamente, a elaboração de laudo pericial, uma vez que nem sempre o crime de furto assim praticado deixa vestígios materiais

  • B

    Se alguém se apoderar de um animal alheio como o propósito de exigir alguma vantagem econômica para restituí-lo, comete o delito de furto qualificado ou dano qualificado, dependendo da motivação do agente

  • C

    Conforme decisões reiteradas do Supremo Tribunal Federal (STF), no furto de uso, vislumbra-se sua aplicação na hipótese da utilização de dados informáticos, vez que a consumação se dá como o mero acesso à disponibilidade ou disposição da coisa, ainda que por um breve lapso temporal

  • D

    No famulato o agente atua sob amparo de uma legítima defesa, porém, a situação deve ser grave, atual, inevitável e não decorrer de culpa do sujeito ativo