Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Quando de uma infiltração prevista na Lei nº 9.034/95 (Lei do Crime Organizado), modificada posteriormente pela Lei nº 10.217/01, pode-se afirmar que:


116276Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior

Quando de uma infiltração prevista na Lei nº 9.034/95 (Lei do Crime Organizado), modificada posteriormente pela Lei nº 10.217/01, pode-se afirmar que:

  • A

    A autorização será estritamente sigilosa até que se inicie a operação encoberta

  • B

    A autoridade policial poderá dar inicio a operação de infiltração, devendo comunicar tal fato em juízo no prazo de 03 (três) dias, aguardando-se deferimento ou não do pedido

  • C

    É permitida a infiltração de agentes de polícia ou excepcionalmente particulares nas investigações tão somente de ações praticadas por quadrilha ou bando ou organizações ou associações criminosas de qualquer tipo

  • D

    Não foi definido prazo limite de duração da operação encoberta