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Com relação ao crime de furto praticado durante o repouso noturno (art. 155, § 1º, do Código Penal), é correto afirmar que:


116275Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior

Com relação ao crime de furto praticado durante o repouso noturno (art. 155, § 1º, do Código Penal), é correto afirmar que:

  • A

    A causa de aumento de pena somente incide no tocante ao furto simples

  • B

    Obrigatoriamente deve ser praticado em concurso de agentes

  • C

    Trata-se de hipótese de delito agravado em razão de se referir a período em que normalmente as pessoas encontram-se em descanso, tornando-se mais vulneráveis

  • D

    Para se definir o conceito de "repouso noturno", é totalmente irrelevante levar em consideração os costumes de uma determinada localidade