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Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:


116181|Direito Processual Civil|superior

Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:

  • A

    Quando a matéria de direito for controvertida não cabe mandado de segurança, pois não há direito líquido e certo.

  • B

    Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, será caso de mandado de segurança coletivo.

  • C

    No mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada erga omnes.

  • D

    Não se aplica ao mandado de segurança coletivo o prazo decadencial de 120 dias.

  • E

    É cabível mandado de segurança coletivo para proteção de direitos individuais homogêneos.

    Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar: