Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Em relação à alienação parental, é correto afirmar:


116180|Direito Processual Civil|superior

Em relação à alienação parental, é correto afirmar:

  • A

    São partes legítimas para o ajuizamento da ação de alienação parental o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar.

  • B

    No processo de apuração de indício da prática de ato de alienação parental vigora inteiramente o princípio dispositivo.

  • C

    O juiz poderá, segundo a gravidade do caso, declarar a extinção da autoridade parental.

  • D

    Em qualquer ação, autônoma ou incidental, e a qualquer momento processual, poderá ser determinada perícia psicológica ou biopsicossocial, para a apuração de ato de alienação parental.

  • E

    A alteração de domicílio da criança ou adolescente é determinante da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar.

    Em relação à alienação parental, é correto afirmar: