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Sem verificação dos impactos ambientais, foi concedido licenciamento ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem que iniciou obras de construção de uma es...


116026|Direito Ambiental|superior

Sem verificação dos impactos ambientais, foi concedido licenciamento ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem que iniciou obras de construção de uma estrada. Conforme noticiado, as obras causarão a derrubada de 20 (vinte) Pinheiros do Paraná. Quanto à atuação do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:

  • A

    Deve exigir a recuperação dos danos, caso já ocorridos;

  • B

    Deve ingressar com Ação Cautelar para exigir o estudo dos impactos;

  • C

    Deve instaurar Inquérito Civil para a busca de informações, caso não as tenha;

  • D

    Deve acionar tanto o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem quanto o órgão que concedeu o licenciamento;

  • E

    Deve buscar litisconsórcio ativo com o Ministério Público Federal, por se tratarem de Pinheiros do Paraná.

    Sem verificação dos impactos ambientais, foi concedido li...