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Em matéria de recursos, assinale a alternativa correta:


115988|Direito Processual Civil|superior

Em matéria de recursos, assinale a alternativa correta:

  • A

    Os embargos de declaração interrompem o prazo recursal apenas para o embargante;

  • B

    A decisão do relator que converte o agravo de instrumento em agravo retido é atacável por meio de agravo interno;

  • C

    O agravo de instrumento e o agravo retido são interpostos perante o juiz da causa;

  • D

    Cabem embargos infringentes sempre que o tribunal emitir acórdão não unânime;

  • E

    O mandado de segurança decidido em única instância por tribunal estadual é atacável por recurso ordinário apenas quando a decisão for denegatória.