Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No direito sucessório brasileiro, é incorreto afirmar:


115983|Direito Civil|superior

No direito sucessório brasileiro, é incorreto afirmar:

  • A

    É ineficaz a disposição, sem autorização judicial, por qualquer herdeiro, de bem componente do acervo hereditário, pendente a indivisibilidade;

  • B

    O coerdeiro não pode ceder sua quota hereditária a pessoa estranha à sucessão, se outro coerdeiro a quiser, nas mesmas condições;

  • C

    As testemunhas do testamento não podem ser nomeadas herdeiras ou legatárias;

  • D

    A aceitação da herança pode ser tácita ou expressa, mas a renúncia deve ser, sempre, expressa;

  • E

    Se o herdeiro falecer antes de declarar se aceita a herança, tem-se ela por aceita.

    No direito sucessório brasileiro, é incorreto afirmar: