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Assinale a alternativa correta:


115980|Direito Civil|superior

Assinale a alternativa correta:

  • A

    A capacidade matrimonial inicia-se aos dezoito anos;

  • B

    A capacidade de testar inicia-se aos dezoito anos;

  • C

    A incapacidade dos menores entre 14 e 18 anos cessa pela emancipação;

  • D

    Os militares em serviço e os maiores de sessenta anos podem escusar-se da tutela;

  • E

    O direito brasileiro não admite a figura do protutor.