Considere a seguinte situação: A, que acabara de ter um filho, que morre logo a seguir, sob a influência do estado puerperal, vai ao b...

115284|Direito Penal

2013

superior

Código Penal, art. 123
Código Penal, art. 20

Considere a seguinte situação: A, que acabara de ter um filho, que morre logo a seguir, sob a influência do estado puerperal, vai ao berçário e, por erro, já que acreditava tratar-se de seu próprio filho que não sabia estar morto, mata criança diversa.

Dispõe o artigo 20, § 3º, do Código Penal, que, em tal caso, não se consideram as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

A questão é, então, no ordenamento pátrio, resolvida:

A
Pela aplicação da teoria da equivalência.
B
Pela aplicação da teoria da concreção.
C
Pela aplicação da teoria da concretização.
D
Como crime impossível.