Aquele que, culposamente, deteriora uma pinacoteca particular sabidamente tombada poderá ser responsabilizado:

Por crime de dano, previsto no Código Penal, por atentar contra o patrimônio alheio.

Por crime contra o meio ambiente artificial e cultural.

Por se tratar de fato atípico, não poderá ser responsabilizado criminalmente.

Por crime específico, de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, tal como previsto no Código Penal.