Um estabelecimento comercial foi roubado, sendo subtraídos vários objetos de valor. A viatura de um Investigador de Polícia, que passava pelo local, foi ac...

115034|Direito Processual Penal

2014

superior

Código de Processo Penal, art. 302

Um estabelecimento comercial foi roubado, sendo subtraídos vários objetos de valor. A viatura de um Investigador de Polícia, que passava pelo local, foi acionada por populares que presenciaram o roubo e relataram o ocorrido. Após algumas horas, durante o trabalho de investigação policial, em diligência nas proximidades do local do fato, o investigador surpreende um cidadão com a arma do crime e com vários objetos roubados, sendo este ainda reconhecido pelas vítimas.

Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.

A
Não é possível a prisão em flagrante, pois o criminoso não foi surpreendido no momento e no local da prática do crime.
B
É possível a prisão em flagrante, porém apenas por determinação do juiz competente.
C
O cidadão somente poderá ser preso preventivamente pela autoridade policial ou judiciária, não se admitindo a prisão em flagrante.
D
Há possibilidade de prisão em flagrante em razão de o cidadão ter sido encontrado, logo depois, com a arma e objetos que faziam presumir ser ele autor da infração.
E
O investigador deverá acionar a Polícia Militar, pois somente esta poderá efetuar a prisão em flagrante.