Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Aquele que faz, publicamente, apologia de fato criminoso pratica


114927|Direito Penal|superior

Aquele que faz, publicamente, apologia de fato criminoso pratica

  • A

    crime de “incitação ao crime”.

  • B

    crime de “associação criminosa”.

  • C

    crime de “apologia de crime”.

  • D

    fato atípico, em vista de revogação expressa do CP trazida pela ordem constitucional de 1988.

  • E

    crime de “exercício arbitrário das próprias razões”.