A prática do racismo é uma conduta que é severamente combatida pelas normas de direitos humanos internacionais. No Estado brasileiro, a Constituição Federal ...

114921|Direito Constitucional|superior

2018

VUNESP

A prática do racismo é uma conduta que é severamente combatida pelas normas de direitos humanos internacionais. No Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece, quanto a essa matéria, que o racismo é crime

A
inafiançável e imprescritível.
B
hediondo.
C
insuscetível de graça ou anistia.
D
que deve ser punido com a pena de detenção.
E
que prescreve em 10 (dez) anos.

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