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A respeito da Lei dos Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta.


114759|Direito Penal|superior

A respeito da Lei dos Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta.

  • A

    O crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e de uso proibido é equiparado a hediondo.

  • B

    O homicídio, previsto no “caput” do art. 121 do Código Penal, se praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um único agente, é considerado crime hediondo.

  • C

    Os crimes considerados hediondos são insuscetíveis de graça, anistia, fiança e liberdade provisória.

  • D

    O roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca é considerado crime hediondo.

  • E

    São considerados hediondos apenas os crimes consumados, excluídos os tentados.