Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Com relação aos crimes contra a saúde pública e os crimes contra a paz pública, é correto afirmar que o crime de


114751|Direito Penal|superior

Com relação aos crimes contra a saúde pública e os crimes contra a paz pública, é correto afirmar que o crime de

  • A

    falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios tem por objeto material também bebidas alcoólicas.

  • B

    epidemia inadmite a modalidade culposa.

  • C

    associação criminosa quando há participação de criança, adolescente ou pessoa com a capacidade cognitiva reduzida tem pena aumentada até a metade.

  • D

    incitação a crime é punido de forma qualificada se há incitação de animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os poderes constitucionais.

  • E

    infração de medida sanitária é próprio de profissional de saúde.

    Com relação aos crimes contra a saúde pública e os crimes...