Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dis...

114746|Direito Constitucional|superior

2022

VUNESP

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamento:

A
a garantia do desenvolvimento nacional.
B
a dignidade da pessoa humana.
C
a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade.
D
a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
E
a erradicação da pobreza e da marginalização.

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