A Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo, praticada com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico,...

114646|Direitos Humanos

2018

superior

Decreto nº 4.388 de 25 de Setembro de 2002
Lei do Genocídio, art. 1º

A Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo, praticada com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal, é considerada pelo Estatuto de Roma como

A
genocídio.
B
crime de guerra.
C
crime de agressão.
D
crime contra a humanidade.
E
apartheid.