Usar motosserra sem a devida licença; fabricar, vender, transportar ou soltar balões; modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural são...

114533|Direito Ambiental|superior

2010

PC-SP

Usar motosserra sem a devida licença; fabricar, vender, transportar ou soltar balões; modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural são condutas típicas previstas

A
na Lei dos Crimes Ambientais.
B
na Lei do Desarmamento.
C
na Lei de Pesca.
D
no Código Penal.
E
no Código de Defesa do Consumidor.

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