O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

é punido com pena de detenção e multa.

só se caracteriza se o suicídio se consuma ou se a vítima sofre lesão corporal de natureza grave.

é punido com pena de detenção, apenas.

tem a pena aumentada de metade se a vítima é menor.

tem a pena aumentada de metade se o crime é praticado por motivo egoístico.