Para os efeitos da Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, o ato de ...

caracteriza-se somente quando praticado por funcionário público.

é sempre praticado com o fim de obter uma informação ou confissão.

não se configura quando a pena ou o sofrimento forem consequência da privação legitima da liberdade.

nem sempre constitui uma ofensa à dignidade humana.

é admitido quando há estado de guerra ou ameaça de guerra.