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O agente policial A, empregou métodos truculentos contra a vítima Z (causando-lhe intenso sofrimento físico) a fim de obter confissão acerca de um suposto cr...

114249|Direito Penal

Instrução: Para responder a questão, considere as situações respectivamente descritas.

O agente policial A, empregou métodos truculentos contra a vítima Z (causando-lhe intenso sofrimento físico) a fim de obter confissão acerca de um suposto crime de estelionato que ela teria praticado. Como decorrência, embora o agente policial A não tenha agido diretamente com unimus necandi, a vítima Z veio a óbito. O agente B, superior imediato do agente A, podia e devia ter agido para evitar o ocorrido, já que a tudo assistiu; entretanto, preferiu se omitir para “não se incomodar".

Nesse caso, que delitos foram cometidos pelos agentes A e B?

  • A

    Homicídio qualificado pela tortura em concurso de pessoas.

  • B

    Homicídio qualificado pela tortura e omissão de socorro, respectivamente.

  • C

    Tortura seguida de morte em concurso de pessoas.

  • D

    Tortura dolosa e homicídio doloso como garantidor, respectivamente.

  • E

    Tortura seguida de morte e tortura por omissão, respectivamente.