De acordo com a CF, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo

114230|Direito Constitucional|superior

2022

CESPE / CEBRASPE

A
em caso de desastre, somente durante o dia.
B
para prestar socorro, somente durante o dia.
C
em caso de flagrante delito, se houver determinação judicial em processo criminal.
D
por determinação judicial, somente durante o dia.
E
por determinação judicial, independentemente do horário.