Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de 16 anos de idade, a praticar ato infracional a...

114219|Direito Penal|superior

2022

CESPE / CEBRASPE

Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de 16 anos de idade, a praticar ato infracional análogo ao delito de roubo, fato que se consumou.

Na situação hipotética apresentada, Jéssica

A
não poderá ser responsabilizada pelo roubo.
B
poderá responder como partícipe no roubo.
C
poderá ser considerada autora de roubo qualificado pelo concurso de pessoas.
D
poderá responder como coautora do roubo.
E
poderá ser considera autora mediata do roubo.

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