Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamente por outro convidado, o qual praticava artes marciais. Imediatamente, a fim de repelir as agressões...

114218|Direito Penal|superior

2022

CESPE / CEBRASPE

Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamente por outro convidado, o qual praticava artes marciais. Imediatamente, a fim de repelir as agressões, Francisco arremessou uma cadeira na cabeça de seu agressor, que desmaiou.

Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco

A
caracteriza estado de necessidade, causa excludente de culpabilidade.
B
é atípica.
C
configura legítima defesa, o que exclui a culpabilidade.
D
configura legítima defesa, causa excludente de ilicitude.
E
é exercício regular de direito, o que exclui a antijuridicidade.

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