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Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.


114214|Direito Processual Penal|superior

Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

  • A

    Os profissionais com dever de sigilo em razão da profissão não podem depor como testemunhas, ainda que a parte interessada os desobrigue.

  • B

    Os menores de 14 anos não podem ser testemunhas em processo criminal.

  • C

    O irmão e o ex-cônjuge do acusado não podem se recusar a serem testemunhas.

  • D

    A testemunha que faltar à sua oitiva injustificadamente, após regular intimação, pagará multa e as custas da diligência, sem prejuízo do processo penal por falso testemunho.

  • E

    Os doentes e pessoas com deficiência mental podem ser ouvidos na condição de testemunha e não prestam compromisso.