Considere-se que, ao tomar conhecimento de que a arma de um crime estaria na residência de Júlia, o delegado dirigiu-se imediatamente até o local para realiz...

114213|Direito Processual Penal

2022

superior

Código de Processo Penal, art. 240º - 250º

Considere-se que, ao tomar conhecimento de que a arma de um crime estaria na residência de Júlia, o delegado dirigiu-se imediatamente até o local para realizar a busca e apreensão do objeto.

Na situação hipotética apresentada,

A
se Júlia não permitir a entrada do delegado em sua casa, ele poderá usar a força e arrombar a porta.
B
sendo dia ou noite, o delegado só poderá entrar na residência de Júlia se ela consentir.
C
sendo dia, eventual mandado judicial é prescindível, visto que o delegado realizará a diligência pessoalmente.
D
sendo noite, a entrada do delegado na residência de Júlia configura abuso de autoridade, com cominação de pena em dobro.
E
se houver flagrante, o delegado poderá ingressar na casa de Júlia, mas, se a arma do crime estiver com o advogado dela, o objeto não poderá ser apreendido.