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A quem compete decretar o estado de defesa e o estado de sítio?


114113|Direito Constitucional|superior
PC-ROEscrivão de Polícia Civil
2014
FUNCAB

A quem compete decretar o estado de defesa e o estado de sítio?

  • A

    Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

  • B

    Presidente da República.

  • C

    Presidente do Congresso Nacional.

  • D

    Governador do Estado.

  • E

    Ministro do Supremo Tribunal Federal.

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