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Quanto a prova no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.


114063|Direito Processual Penal|superior

Quanto a prova no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.

  • A

    Somente pode ser produzida pelas partes.

  • B

    Os fatos notórios independem de prova.

  • C

    As circunstâncias objetivas e subjetivas independem de prova.

  • D

    O sistema de apreciação adotado pelo Código de Processo Penal é o da certeza moral do legislador.

  • E

    Somente pode ser produzida mediante requerimento da autoridade judiciária.