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Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:


114001|Direito Penal|superior

Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:

  • A

    a prática do crime de tortura não acarretará a perda do cargo público, mas tão somente a suspensão de seu exercício, pelo período equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade aplicada.

  • B

    o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto.

  • C

    não constitui crime de tortura o emprego de violência, ainda que com intenso sofrimento físico, como medida de caráter preventivo, por parte de quem detenha a guarda legal de alguém.

  • D

    a condenação por crime de tortura acarreta a perda do emprego público.

  • E

    a condenação por crime de tortura acarreta a suspensão do exercício do emprego público.

    Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que: