Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:
A
a prática do crime de tortura não acarretará a perda do cargo público, mas tão somente a suspensão de seu exercício, pelo período equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade aplicada.
B
o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto.
C
não constitui crime de tortura o emprego de violência, ainda que com intenso sofrimento físico, como medida de caráter preventivo, por parte de quem detenha a guarda legal de alguém.
D
a condenação por crime de tortura acarreta a perda do emprego público.
E
a condenação por crime de tortura acarreta a suspensão do exercício do emprego público.