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De acordo com a atual legislação que trata do tráfico e uso de drogas ilícitas, assinale a alternativa correta.


113995Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior

De acordo com a atual legislação que trata do tráfico e uso de drogas ilícitas, assinale a alternativa correta.

  • A

    Aquele que guarda drogas ilícitas exclusivamente para consumo próprio não comete crime.

  • B

    Aquele que guarda drogas ilícitas exclusivamente para consumo próprio comete crime, mas fica necessariamente isento de pena.

  • C

    Aquele que guarda drogras ilícitas exclusivamente para consumo próprio comete crime e está sujeito à aplicação de pena.

  • D

    Aquele que guarda drogras ilícitas exclusivamente para consumo próprio comete contravenção penal.

  • E

    Aquele que guarda drogas ilícitas exclusivamente para consumo próprio só está sujeito ao pagamento de multa.