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Sobre imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

113994|Direito Penal

Sobre imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

  • A

    A embriaguez involuntária, decorrente de caso fortuito ou força maior, necessariamente exclui a imputabilidade penal.

  • B

    A embriaguez voluntária é causa de aumento de até um terço da pena.

  • C

    A perturbação da saúde mental necessariamente exclui a imputabilidade penal.

  • D

    Somente aquele que seja interditado por sentença judicial é que se faz isento de pena, no âmbito da responsabilidade criminal.

  • E

    Nem sempre a perturbação da saúde mental é causa de exclusão da imputabilidade penal.