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Assinale a opção correta em relação à disciplina legal do exame de corpo de delito.


113902|Direito Processual Penal|superior

Assinale a opção correta em relação à disciplina legal do exame de corpo de delito.

  • A

    O laudo de exame de corpo de delito deve ser firmado por, pelo menos, dois peritos.

  • B

    A realização do exame de corpo de delito está condicionada à existência de perito oficial no local.

  • C

    Em regra, a autópsia no corpo de vítima de homicídio somente pode ser feita após seis horas do óbito, a menos que os peritos julguem possível, de forma fundamentada, a antecipação do exame.

  • D

    Nas infrações que deixam vestígios, a prova testemunhal não pode suprir o exame de corpo de delito a fim de atestar a materialidade delitiva.

  • E

    O exame de corpo de delito classifica-se como direto na hipótese em que os peritos examinam fotos e laudos médicos produzidos por médicos que tenham atendido a vítima de violência em um pronto-socorro.

    Assinale a opção correta em relação à disciplina legal do...