Fulana foi presa em flagrante após ser encontrada com uma pistola utilizada, momentos antes, para a prática de um crime de roubo majorado pelo concurso de pe...

113856Anulada|Direito Processual Penal

2021

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Fulana foi presa em flagrante após ser encontrada com uma pistola utilizada, momentos antes, para a prática de um crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas. Seu comparsa empreendeu fuga. Fulana teve sua custódia inicial convertida em prisão preventiva, mas não está satisfeita com o seu atual cárcere e consulta um advogado para tentar remediar sua situação processual. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa que comporta a medida processual correta para aliviar a custódia de Fulana, tendo em vista que ela possui bons antecedentes e um filho de oito anos de idade.

A
Fulana deve requerer à autoridade policial a colocação de tornozeleira eletrônica.
B
A defesa de Fulana pode solicitar ao diretor do presídio feminino a harmonização de regime prisional, do fechado para o aberto, já que ela é portadora de bons antecedentes.
C
A defesa de Fulana pode requerer ao Ministério Público a conversão da prisão preventiva para a prisão em regime semiaberto, para que ela possa trabalhar externamente.
D
O advogado de Fulana deve requerer a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, já que ela é mãe de uma criança de oito anos de idade.
E
O advogado de Fulana deve propor que ela confesse circunstanciadamente sua culpa, para conseguir a celebração de um acordo de não persecução penal que a liberte mais rapidamente.