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Assinale a alternativa correta segundo o Código Penal.


113849|Direito Penal|superior

Assinale a alternativa correta segundo o Código Penal.

  • A

    No crime de omissão de socorro, a pena é aumentada de metade se da omissão resultar lesão corporal de natureza grave e, dobrada, se resultar a morte.

  • B

    Aumenta-se a pena pela metade, se o crime de maus-tratos é praticado contra pessoa menor de catorze anos.

  • C

    É impunível a calúnia contra os mortos.

  • D

    No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

  • E

    O querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente da difamação ou da injúria fica isento de pena.