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Acerca da nacionalidade tratada na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.


113836Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Constitucional|superior

Acerca da nacionalidade tratada na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  • A

    São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros a serviço de seu país.

  • B

    São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por dois anos ininterruptos e idoneidade moral.

  • C

    Dentre outros, são privativos de brasileiro nato os cargos de carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas.

  • D

    Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade em razão de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

  • E

    Aos portugueses com residência transitória ou permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição.