Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a vida.

113689Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal

Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a vida.

  • A

    No homicídio, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um a dois terços.

  • B

    A pena do feminicídio é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto.

  • C

    É possível o homicídio privilegiadoqualificado, desde que a qualificadora tenha natureza subjetiva.

  • D

    No crime de instigação ao suicídio ou à automutilação, a pena é triplicada se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.

  • E

    Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada pela metade se o crime é praticado contra pessoa menor de quatorze ou maior de sessenta anos.