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Sobre a Tutela Constitucional das Liberdades, é CORRETO afrmar:


113424|Direito Constitucional|superior

Sobre a Tutela Constitucional das Liberdades, é CORRETO afrmar:

  • A

    O Habeas Corpus é remédio utilizado contra ameaça ou privação ilegal do direito de locomoção.

  • B

    O Habeas Corpus só pode ser impetrado contra ato de Autoridade Pública, denominada de Coatora.

  • C

    Só o próprio lesado ou ameaçado no seu direito de ir e vir pode impetrar Habeas Corpus em seu favor.

  • D

    Tanto o Habeas Corpus liberatório quanto o preventivo são aplicáveis nas mesmas circunstâncias.