A Parte Especial de nosso Código Penal começa com o crime de homicídio (art. 121 CP), demonstrando a preocupação do nosso legislador em proteger penalmente a...

113362Desatualizada|Direito Penal

2021

superior

Código Penal, art. 121

A Parte Especial de nosso Código Penal começa com o crime de homicídio (art. 121 CP), demonstrando a preocupação do nosso legislador em proteger penalmente a vida do ser humano. NÃO corresponde a uma modalidade de homicídio qualificado o praticado

A
à traição, de emboscada ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.
B
contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino.
C
contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos.
D
mediante paga ou promessa de recompensa.